Instruções Normativas
| Nome | Descrição |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 1 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre trancamento de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, na graduação e na pós-graduação, matéria regulamentada pelo Art. 72 do REGPG da UFBA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 22 de setembro de 2017. |
Dispõe sobre procedimentos para revalidação e reconhecimento de diplomas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 24 de agosto de 2017. |
Dispõe sobre a reabertura de matrícula para os egressos de BI em 2016.2 para entrada no ano de 2017 nos cursos CPL. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 20 de julho de 2016. |
Para complementação do Art. 12 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da UFBA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 19 de outubro de 2016. |
Dispõe sobre a definição da categoria “aluno especial” e da interpretação dos requisitos de sua inscrição e matrícula, matérias regulamentadas pelo REGPG da UFBA e parecer nº 101/2007 da CES/CNE. |
