Resoluções: Conselho Universitário
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019) |
Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA. |
| Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016 |
Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.
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| Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019) |
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015 |
Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
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| Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015 |
Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
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| Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015 |
Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.
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| Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.
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| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).
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| Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014 |
Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.
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| Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.
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| Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014 |
Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.
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| Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014 |
Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
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| Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 02, de 14 abril de 2014 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA.
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| Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 |
Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2014/2018.
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| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 13, de dezembro de 2013 |
Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.
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| Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013 |
Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016. |
| Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013 |
Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento. |
